Na manhã desta segunda-feira, 26, a direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), representantes da Federação Médica Brasileira (FMB), do Sindicato dos Odontologistas de Sergipe (Sinodonto-SE) e de entidades nacionais da odontologia estiveram reunidos com o senador Rogério Carvalho (PT/SE), em seu gabinete, em Brasília, para articular apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1365/2022, que atualiza o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, previsto originalmente na Lei nº 3.999, de 1961.
A comitiva médica e odontológica contou com a presença do presidente do Sindimed-SE, Dr. Helton Monteiro; do diretor do Sindimed-SE, Dr. Brunno Goes; da presidente do Sinodonto-SE, Lisandra Lima; da dirigente sindical Heloísa Maria e de Oscar Augusto, também representante do Sinodonto-SE. A mobilização é parte de um esforço conjunto das categorias da saúde para corrigir uma defasagem histórica na remuneração dos profissionais.
A comitiva foi recebida por Rogério Carvalho, que reafirmou seu compromisso com as categorias da saúde e garantiu empenho na tramitação do projeto no Senado Federal.
“Estou aqui com os representantes dos médicos e da odontologia, da federação dos odontólogos, dos conselhos de odontologia, do sindicato dos médicos e do conselho de medicina — ou seja, representantes de todas as organizações dos médicos e dos odontólogos — para dizer a todos que eu vou trabalhar e vou defender a aprovação do piso dessas categorias. Podem contar com o nosso mandato, que é um mandato do povo sergipano”, declarou o senador.
O Projeto de Lei nº 1365/2022 é uma reivindicação histórica das categorias médicas e odontológicas e visa corrigir uma defasagem de mais de seis décadas, desde a sanção da Lei nº 3.999/1961, que estipula a jornada de trabalho de 20 horas semanais para médicos e cirurgiões-dentistas, bem como o piso salarial. A proposta, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), fixa em R$ 13.662,00 o salário mínimo para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais, além de prever reajuste anual com base no IPCA. Também está prevista a majoração da remuneração do trabalho noturno e de horas extras.
Segundo o presidente do Sindimed-SE, Dr. Helton Monteiro, a mobilização é uma resposta à histórica negligência com a remuneração desses profissionais.
Durante o encontro, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, ressaltou a importância do diálogo com o Legislativo e da união entre as entidades representativas.
“Essa mobilização nacional é fruto de um esforço conjunto para corrigir uma injustiça histórica. O piso salarial estabelecido na década de 1960 está completamente defasado e não condiz com a responsabilidade e a carga de trabalho que médicos e cirurgiões-dentistas enfrentam diariamente. Saímos dessa reunião confiantes de que o senador Rogério Carvalho será uma voz firme em defesa dessa pauta no Senado. A valorização das nossas categorias passa pela aprovação desse projeto”, afirmou.
Já a presidente do Sinodonto Sergipe, Lisandra Lima, ressaltou a importância da união das categorias da saúde e do reconhecimento da odontologia como parte essencial do sistema de saúde brasileiro.
“Foi muito importante ouvir o posicionamento do senador Rogério Carvalho a respeito da aprovação da atualização do piso de Cirurgiões-Dentistas e Médicos. Está pautado para amanhã na CAE e estamos confiantes na aprovação, principalmente contando com o apoio do Senador”, destacou.
A mobilização pela aprovação do PL 1365/2022 segue ganhando força em todo o país, com o envolvimento de sindicatos, conselhos regionais, federações e associações de classe, que pressionam os parlamentares para garantir a votação e aprovação da matéria ainda este ano.
A expectativa da comitiva sergipana é de que o projeto avance na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 27, e seja pautado para votação em Plenário.
Outubro Branco
Além de dialogar sobre o PL 1365/2022, o Sindimed entregou ao senador uma camisa simbólica da campanha Outubro Branco, idealizada pelo próprio sindicato com o objetivo de valorizar o trabalhador médico. A campanha foi recentemente aprovada em Sergipe pela Assembleia Legislativa, por meio do Projeto de Lei nº 491/2024, que institui o mês de outubro como o Mês da Conscientização, Valorização e Respeito à Profissão Médica.
De acordo com o projeto, as edificações públicas estaduais, incluindo o prédio da Assembleia Legislativa, deverão ser iluminadas na cor branca ou receber a aplicação do símbolo da campanha ao longo do mês de outubro, como forma de chamar a atenção para a importância da valorização da profissão médica. A proposta também busca promover o reconhecimento do trabalho essencial dos médicos e médicas, além de conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por esses profissionais.
Agora, o Sindimed articula com a bancada sergipana para ganhar força política e replicar o Outubro Branco em âmbito nacional, transformando-o em uma campanha de alcance federal com a mesma simbologia e propósito. A entrega da camisa ao senador Rogério representa um passo simbólico e estratégico nessa mobilização.
Caravana nacional segue até o dia 29
A ida dos representantes sergipanos a Brasília está inserida na II Caravana pelo Salário Mínimo de Médicos e Cirurgiões-Dentistas, movimento nacional que reúne entidades médicas de todo o país em torno de uma pauta central: a construção de um piso salarial compatível com a alta complexidade da profissão, a responsabilidade social do ofício e o nível de formação exigido para o exercício pleno da Medicina.
Nos próximos dias, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, e o diretor, Dr. Brunno Goes, seguirão em articulação conjunta com os representantes da FMB, cumprindo uma agenda intensa com a bancada sergipana no Congresso Nacional e com outros parlamentares de diversas regiões. O objetivo é ampliar o apoio político às pautas da categoria, reforçando o compromisso com uma medicina mais valorizada, digna e comprometida com o bem-estar da população brasileira.
Por Joângelo Custódio, assessoria de Comunicação do Sindimed.
